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Fevereiro 10, 2017

Guia básico sobre impostos da Computação em Nuvem

Em 2015 escrevemos esse post sobre como os impostos dos serviços de computação em nuvem podem se tornar uma dor de cabeça para sua empresa, caso eles não sejam devidamente recolhidos. Desde então, temos notado que cada vez mais as empresas estão buscando regularizar a situação tributária, seja fazendo a contabilidade internamente, que é um processo extremamente complexo, ou contratando intermediários ou um Cloud Broker, para simplificar o processo e fazer todo o trabalho fiscal e contábil.

 

Porém, temos percebido que ainda há muitas dúvidas sobre o assunto, principalmente de algumas empresas que ainda não sabem que computação em nuvem foi considerada pelo parecer da Receita Federal prestação de serviço e não locação de espaço em Data Center. Esse entendimento está alinhado com a própria definição de computação em nuvem, que em suma seria: um modelo de entrega de serviços de TI pela internet, de forma escalável e elástica, pagando pelo uso.

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Em resumo, se sua empresa contrata computação em nuvem de qualquer provedor internacional como AWS, Microsoft, Google, IBM, mesmo que esse serviço seja prestado no Brasil, se não for emitida a nota fiscal, é de obrigação do consumidor declarar e recolher os impostos.

 

Tributação para contratar serviços estrangeiros pode ultrapassar os 55%

 

As discussões sobre quais impostos e quais alíquotas devem ser consideradas tem rendido um debate intenso, e isso antes mesmo do entendimento da RFB (Receita Federal do Brasil) sobre o enquadramento dos serviços de computação em nuvem na categoria de importação. Essa questão impacta não só a TI, mas todo tipo de serviço prestado por empresas estrangeiras para empresas no Brasil. A questão se tornou tão importante que a CNI – Confederação Nacional das Indústrias – fez um extenso estudo intitulado “Tributação sobre Importação de Serviços: Impactos, Casos e Recomendações de Políticas” tratando sobre o tema. Nele encontramos as várias interpretações e também a recomendação final da Receita Federal sobre quais impostos e quais alíquotas devem ser consideradas. No quadro abaixo vemos um resumo desses impostos, baseando-se num gasto de R$1.000,00:

 

Simulação de Carga Tributária sobre Operação de Importação de Serviços

 

índice.png

Fonte: CNI

 

Essa forma de cálculo pode variar de acordo com a interpretação dada à norma pelo contribuinte. Para o cenário apresentado, optou-se por utilizar os critérios mais conservadores. Podemos perceber então que a alíquota final é de 51,26%. E ela pode ser ainda maior caso sua empresa faça o pagamento via Cartão de Crédito, pois nesse caso o IOF é de 6,38%. E a cobrança é feita em Dólar Turismo, que é cerca de 5% mais caro que o Dólar Comercial. Estamos falando de um valor final de 62% a mais do que seu gasto original. E isso sem considerar os custos operacionais referentes ao trabalho contábil, à declaração no Siscoserv e aos outros custos referentes à operação.

 

Contratar provedores nacionais fica mais barato?

 

Surge então a pergunta: Tendo em vista a alta carga tributária e a complexidade para recolher esses impostos, vale a pena minha empresa contratar os serviços de provedores nacionais? Existem muitos fatores que pesam na hora de escolher um provedor, mas, apenas como exemplo, fizemos uma cotação em 2 provedores internacionais e 2 nacionais com servidores e configurações similares. Já consideramos os impostos em todos os cenários. Veja o resultado:

 

 

AWS 

Microsoft Azure  Locaweb 

Uol Host 

Servidor Linux 

2vCPUs 

4 GB RAM

200 GB de Disco 

2 GB de Tráfego 

R$553,68 *

R$526,31 *  

 

R$489,00

 

R$ 611,50

  • Preços informados nos sites dos Provedores para Servidores hospedados no Brasil
  • *Impostos incluídos, dólar turismo considerado: R$ 3,55

Como podemos ver, mesmo com todos os impostos inclusos, os valores dos provedores internacionais não possuem uma grande diferença dos nacionais, sendo até mais baratos em alguns casos. E à medida que o tamanho dos servidores aumenta, o valor dos internacionais tende a ficar cada vez mais atrativo.

Ainda é importante ressaltar que provedores como AWS, Microsoft Azure e IBM Softlayer já estão num nível de maturidade bem mais avançado que os provedores nacionais no que se refere, por exemplo, a níveis de serviço, funcionalidades e portfólio de produtos. Ou seja,  na escolha do provedor deve ser levado em conta não somente a questão dos preços (que não possuem uma grande variação), mas também outros parâmetros que podem impactar diretamente na qualidade do serviço.

 

Esteja preparado para mais mudanças

 

Muitas organizações se opõem fortemente à decisão da RFB sobre a questão dos impostos sobre serviços de computação em nuvem. Algumas até mesmo estão dispostas a enfrentar as consequências de um passivo fiscal, levando a questão até as instâncias jurídicas. Porém, é bom lembrar que as leis tributárias em nosso país estão mudando continuamente e, num horizonte imediato, a tendência é que haja um maior monitoramento por parte da Receita e uma maior pressão sobre as empresas com o objetivo de aumentar a arrecadação.


A indústria de serviços em nuvem ainda é relativamente jovem. Assim, mudanças na lei são inevitáveis. Esteja preparado para mais fiscalização e mais alterações. E lembre-se que esses impostos incidem não só sobre a Infraestrutura, mas também sobre Plataformas e Softwares como Serviço como SalesForce, Google Apps e outros.

 

Não regularize sua questão contábil. Otimize seus custos!

 

A saída para regularizar a questão dos impostos de forma simples e econômica é contratar o serviço de nacionalização e pagamento em moeda local de um Cloud Broker.  Além de poder fazer o pagamento em boleto ou depósito bancário, você ainda recebe a Nota Fiscal Brasileira de todos os serviços contratados. E devido à parceria com os principais provedores, conseguimos melhores preços e condições, ou seja, comprar serviços de nuvem através de um Broker, de forma regularizada e com todos os impostos devidamente recolhidos, fica mais barato do que comprar diretamente do provedor e recolher os impostos internamente . E, mais do que isso, sua empresa poderá se beneficiar hoje mesmo de uma plataforma de gestão de computação em nuvem, que pode ajudar a reduzir significativamente os seus custos, automatizando recursos e monitorando de forma simples e eficiente os gastos do seu ambiente.

 

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